A Suprema Corte da China anunciou que crimes de abuso sexual contra crianças passam a ser punidos com pena de morte, numa medida para reforçar a proteção infantil. (alert-passed)
A Suprema Corte da China declarou que o abuso sexual de crianças passa a ser classificado como um crime de extrema gravidade, sujeito à pena de morte sem possibilidade de clemência.
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A decisão visa reforçar a proteção dos menores e funcionar como mecanismo de dissuasão contra este tipo de crime, refletindo a crescente preocupação das autoridades chinesas com a segurança infantil.
Segundo o tribunal, a medida enquadra-se no esforço nacional para combater crimes considerados particularmente hediondos e garantir maior rigor na aplicação da lei. Especialistas consideram que esta é uma das punições mais severas já aplicadas no país para crimes contra crianças.
Entretanto, organizações internacionais de direitos humanos alertam para a necessidade de garantir o respeito pelo devido processo legal e pelos direitos fundamentais dos arguidos, mesmo em casos de elevada sensibilidade social. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Revista Lusófona
Foto: Revista Lusófona (alert-passed)