A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) denunciou aquilo que considera serem exigências “inalcançáveis” impostas às empresas nacionais para participarem em concursos de obras públicas no país.
Segundo a federação, em alguns projectos de construção de estradas financiados por instituições internacionais, estão a ser exigidos volumes de facturação na ordem de mil milhões de meticais como condição para concorrer, um critério que, na prática, exclui grande parte das construtoras moçambicanas.
A organização afirma que já apresentou denúncias ao braço investigativo do Banco Mundial, conhecido como Integrity Vice Presidency, mas lamenta a ausência de respostas após vários meses de espera.
De acordo com a FME, estas exigências contrariam o discurso oficial de promoção do empresariado nacional e agravam a situação das empresas locais, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras e atrasos de pagamentos por parte do Estado.
A federação anunciou ainda que pretende interpelar o Ministério dos Transportes e Logística para esclarecer os fundamentos técnicos dos critérios utilizados nos concursos. Também defende a revisão da legislação de contratação pública, alegadamente alterada em 2022, por considerar que os novos critérios podem estar a desequilibrar a concorrência no sector.
A polémica reacende o debate sobre soberania económica, transparência na gestão de fundos públicos e a necessidade de proteger o empresariado nacional nos grandes projectos de infraestruturas.
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