A AQUA multou a mineradora Ecogems em 21 milhões de meticais por explorar ouro sem licença ambiental no distrito de Lalaua, em Nampula.
A Agência Nacional de Controle da Qualidade Ambiental multou a mineradora Ecogems em 21 milhões de meticais por explorar ouro sem licença ambiental no distrito de Lalaua, província de Nampula.
A decisão surge após denúncias do administrador distrital, Silvério João, que acusou a empresa de iniciar actividades sem os instrumentos legais exigidos, incluindo a consulta comunitária. O director-geral da AQUA, Renato Timane, confirmou que a investigação concluiu que a mineradora operava fora da lei.
Além da multa, a Ecogems foi obrigada a suspender as actividades por 48 meses, até que as famílias desalojadas sejam devidamente indemnizadas. Segundo Timane, apenas quatro famílias receberam compensação, considerada insatisfatória.
A lei de mineração prevê um prazo para regularização do DUAT e demais documentos, sob pena de paralisação das operações. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: AIM
Foto: Notícias (arquivo)
