O Conselho de Estado decidiu levantar a imunidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, abrindo caminho para que ambos possam responder judicialmente no âmbito de processos relacionados com as manifestações pós-eleitorais de 2024 em Moçambique.
A decisão foi tomada no dia 19 de março, na sequência de um pedido apresentado pelo Tribunal Supremo. Com esta medida, os dois membros passam a poder ser formalmente ouvidos pela justiça, deixando de beneficiar da proteção conferida pela imunidade.
Venâncio Mondlane é apontado em vários processos judiciais, que incluem acusações de incitamento à desobediência colectiva, apologia ao crime e instigação ao terrorismo, alegações que o político tem rejeitado publicamente.
Por sua vez, Albino Forquilha surge igualmente associado ao processo, no contexto da sua participação política nas últimas eleições gerais realizadas no país.
O caso surge num contexto ainda marcado pelas tensões políticas que se seguiram às eleições de 2024, podendo trazer novos desenvolvimentos no cenário político nacional.
Fonte: Redação
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