A proposta de revisão da lei dos órgãos de governação descentralizada está a gerar debate em Moçambique e pode provocar mudanças significativas na estrutura do Estado. A medida poderá levar à extinção de vários serviços provinciais e contribuir para aliviar a pressão financeira sobre as contas públicas.
O país tem vivido transformações na governação desde a introdução da democracia, com momentos de tensão política entre a Renamo e o Governo. Após o Acordo de Paz, foram criadas condições para a descentralização e eleição de governadores provinciais em 2019, marcando uma nova fase administrativa.
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Agora, o Presidente da República propõe uma revisão desse modelo. Para alguns analistas e activistas, a medida pode ser positiva, ajudando a reduzir despesas num contexto de elevada dívida pública. No entanto, há quem critique, defendendo que a coexistência de dois sistemas de governação pode gerar confusão e dificuldades na gestão pública.
Caso a proposta seja aprovada, poderão ser extintos diversos serviços provinciais, impactando várias áreas do Estado.
Fonte: TV Sucesso
