A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cape Verde defendeu a adopção de medidas mais equitativas e condições mais dignas para as mulheres privadas de liberdade nas cadeias do país.
Apesar de representarem menos de dois por cento da população prisional cabo-verdiana, a instituição alerta que as necessidades específicas das mulheres reclusas não devem ser ignoradas dentro de um sistema dominado pela população masculina.
O posicionamento foi apresentado durante uma mesa-redonda realizada na cidade da Praia para a apresentação do Relatório Global Mulheres Privadas de Liberdade.
Segundo o assessor jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches, uma das principais preocupações está relacionada com o contacto das reclusas com os filhos menores.
O responsável defendeu o reforço de mecanismos que permitam às mulheres detidas realizar videochamadas e acompanhar o desenvolvimento das crianças durante o período de cumprimento da pena.
Além disso, a instituição alertou para preocupações ligadas à segurança física das reclusas, sobretudo durante o transporte para diligências fora das cadeias.
De acordo com a CNDHC, a utilização de algemas e outros procedimentos de segurança deve respeitar a integridade física e os direitos humanos das mulheres privadas de liberdade.
O relatório foi elaborado em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura, com base em entrevistas realizadas a reclusas, guardas prisionais e dados fornecidos pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Fonte: RFI
Foto: RFI