Um grupo de membros e simpatizantes da RENAMO submeteu uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando a direcção do partido de alegada falta de transparência na gestão de fundos públicos e ausência de prestação de contas.
A participação, apresentada esta segunda-feira, tem como principal visado o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, apontado pelos denunciantes como responsável político pela supervisão da gestão financeira da formação política.
Segundo os requerentes, a administração financeira do partido é conduzida de forma centralizada e sem divulgação pública de receitas, despesas, saldos financeiros ou critérios de utilização dos recursos provenientes do Orçamento do Estado e de contribuições internas.
Os denunciantes afirmam ainda que os membros do partido não têm acesso a relatórios financeiros, auditorias independentes, balancetes ou pareceres fiscais, situação que consideram violar princípios de transparência, democraticidade interna e boa governação.
A denúncia baseia-se em dispositivos da Constituição da República e da Lei dos Partidos Políticos, que obrigam os partidos com representação parlamentar a publicar relatórios anuais detalhando receitas, despesas e aplicação dos fundos públicos recebidos.
No documento submetido à PGR, o grupo solicita a intervenção do Ministério Público para averiguar a legalidade da gestão financeira e eventual responsabilização dos envolvidos.
Os requerentes defendem ainda que a alegada falta de prestação de contas pode configurar responsabilidades civis, disciplinares ou criminais.
A denúncia surge num contexto de crescente tensão interna na RENAMO, marcada pela contestação à liderança de Ossufo Momade.
O grupo liderado por João Machava, que exige mudanças na direcção do partido, já ocupou sedes provinciais da RENAMO em Maputo, Inhambane, Manica, Tete e Zambézia. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Integrity Magazine
