A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique manifestou preocupação com o aumento da circulação e venda de drogas e bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas públicas do país.
A preocupação foi apresentada pela Procuradora-Geral Adjunta, Irene Uthui, durante uma reunião realizada em Maputo para coordenar actividades dos grupos antidrogas nas escolas.
Segundo Irene Uthui, existem vendedores que aproveitam a fragilidade dos mecanismos de controlo nas instituições de ensino para comercializar substâncias ilícitas e bebidas alcoólicas junto dos estudantes.
A magistrada afirmou que a situação exige uma resposta urgente das escolas e das autoridades competentes, através da criação de programas concretos de prevenção, formação e sensibilização contra o consumo e venda de drogas no ambiente escolar.
Os grupos antidrogas envolvidos na iniciativa incluem representantes do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga, professores, estudantes e outras entidades ligadas ao sector da educação e segurança.
A PGR considera que a falta de controlo no acesso às escolas facilita a entrada de alunos portando substâncias proibidas, agravando os riscos para crianças, adolescentes e jovens.
Em 2024, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas junto de instituições públicas, sobretudo escolas e unidades sanitárias.
A medida estabeleceu uma distância mínima de 500 metros entre painéis publicitários de bebidas alcoólicas e locais públicos, incluindo escolas, hospitais e esquadras policiais. No entanto, as autoridades reconhecem dificuldades na fiscalização do cumprimento da norma.
Segundo Emília Araújo, Secretária de Estado da Juventude, o problema das drogas representa actualmente um dos maiores desafios sociais, de saúde pública e segurança no país.
A governante alertou que a presença de substâncias psicoactivas nas escolas compromete o processo de ensino e aprendizagem, além de contribuir para o aumento da violência, delinquência juvenil e abandono escolar.
Fonte: AIM
