O Presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, defendeu o reforço da cooperação aduaneira entre Moçambique e a Tanzânia como um passo fundamental para a modernização dos serviços tributários, facilitação do comércio e fortalecimento da integração económica regional.
O posicionamento foi manifestado durante um encontro realizado no dia 2 de Junho, em Maputo, com uma delegação da Autoridade Tributária da Tanzânia (TRA), proveniente da região de Mtwara, que se encontra no país para uma missão de estudo e intercâmbio de experiências.
Na ocasião, Mbalango expressou satisfação pela escolha de Moçambique como destino da missão e destacou que iniciativas desta natureza contribuem para a harmonização de procedimentos, partilha de conhecimentos e fortalecimento das capacidades institucionais das administrações tributárias da região.
Segundo informações avançadas pela Autoridade Tributária, a visita tem como principal objectivo a troca de experiências em áreas relacionadas com o desembaraço aduaneiro, gestão de fronteiras e implementação de projectos estratégicos, incluindo a criação de um laboratório aduaneiro pela administração tributária tanzaniana.
Durante a estadia em Moçambique, a delegação visitou o Porto de Maputo, o Terminal Internacional Marítimo e a MCNet, onde teve contacto com o funcionamento da Janela Única Electrónica e diversos processos operacionais ligados à gestão aduaneira e logística.
As partes também analisaram desafios que ainda condicionam as relações comerciais entre os dois países, defendendo a necessidade de continuar a criar condições favoráveis para a circulação de pessoas, mercadorias e investimentos.
Entre os projectos estruturantes em destaque está a implementação da Fronteira de Paragem Única de Negomano, considerada uma das principais iniciativas para modernizar as operações transfronteiriças entre Moçambique e a Tanzânia, reduzindo burocracias e acelerando os processos aduaneiros.
A Autoridade Tributária acredita que o aprofundamento desta cooperação poderá contribuir significativamente para o aumento do comércio bilateral e para o fortalecimento da integração económica na região da África Austral.
Fonte: Integrity Magazine
