O advogado Alexandre Chivale criticou duramente o funcionamento do Banco de Moçambique, afirmando que a instituição actua como uma espécie de “república autónoma” dentro do Estado moçambicano, alegando que os seus dirigentes não estão sujeitos ao mesmo nível de escrutínio aplicado a outras entidades públicas.
Segundo Chivale, o Governador do Banco de Moçambique tem ignorado convocações da Assembleia da República, situação que, na sua opinião, demonstra uma postura de superioridade em relação às instituições responsáveis pela fiscalização do Estado.
“O Banco de Moçambique é uma república autónoma dentro da República de Moçambique”, afirmou o advogado, acrescentando que o Governador não deveria estar acima das leis nem das instituições democráticas do país.
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Além da questão da prestação de contas, Chivale manifestou preocupação com os elevados salários pagos aos gestores do banco central. Para o jurista, as remunerações divulgadas ultrapassam os limites do razoável quando comparadas com a realidade económica vivida pela maioria dos moçambicanos.
O advogado questionou igualmente a diferença entre os salários dos dirigentes do Banco de Moçambique e os vencimentos atribuídos a outras altas figuras do Estado, incluindo o Presidente da República.
Na sua análise, torna-se difícil justificar remunerações milionárias numa instituição pública num contexto em que grande parte da população enfrenta dificuldades económicas e desafios relacionados com o custo de vida.
Chivale defende que deve existir maior razoabilidade e equilíbrio na definição dos salários dos gestores públicos, argumentando que a transparência e a responsabilização são fundamentais para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
As declarações do advogado surgem num momento em que cresce o debate público sobre a governação, a gestão de recursos públicos e os níveis salariais praticados em algumas instituições estatais.
Fonte: Declarações de Alexandre Chivale
