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Os operadores do transporte semi-colectivo de passageiros, vulgarmente conhecidos por “chapas”, passaram a enfrentar multas significativamente mais elevadas na cidade de Maputo, na sequência da entrada em vigor de uma nova tabela de penalizações adoptada pelas autoridades municipais.
As novas sanções, que começaram a ser aplicadas desde o dia 1 de Maio, visam combater práticas consideradas prejudiciais para os passageiros e melhorar a qualidade do serviço prestado no transporte público urbano.
Entre as principais alterações destaca-se o agravamento da multa aplicada aos operadores que encurtam rotas sem autorização. A penalização passou de 10 mil para 43 mil meticais. Já a cobrança de tarifas não autorizadas sofreu um aumento ainda mais expressivo, saltando de 30 mil para 130 mil meticais.
Segundo informações avançadas à TV Miramar pelo porta-voz da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, o reforço das penalizações pretende desencorajar comportamentos irregulares que há vários anos afectam os utentes, incluindo o abandono de percursos definidos e a cobrança de valores superiores aos oficialmente aprovados.
As autoridades municipais garantem que a fiscalização será intensificada para assegurar o cumprimento das novas regras e responsabilizar os operadores que insistirem em infringir a legislação em vigor.
Os efeitos das medidas já começam a ser visíveis. Apenas nesta semana, a Polícia Municipal apreendeu 22 viaturas envolvidas em diferentes irregularidades, número superior às 16 apreensões registadas na semana anterior.
As autoridades acreditam que o agravamento das multas poderá contribuir para melhorar a disciplina no sector dos transportes semi-colectivos, garantir maior protecção aos passageiros e promover o cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento da actividade.
A medida surge numa altura em que persistem reclamações dos utentes sobre encurtamento de rotas, sobrelotação de viaturas e cobrança indevida de tarifas em diversos corredores da capital moçambicana.
Fonte: TV Miramar