O Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, afirmou que o documento de identificação civil constitui a principal prova da existência legal de um cidadão e representa um instrumento indispensável para o acesso aos direitos fundamentais.
A declaração foi feita durante a cerimónia de lançamento do projecto de melhoria do acesso aos serviços sociais para a reintegração de cidadãos vulneráveis, realizada em Pemba.
A iniciativa é financiada pelo Governo do Japão e implementada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), com o objectivo de facilitar o acesso de pessoas afectadas pelo terrorismo e por eventos climáticos extremos aos serviços públicos essenciais.
Na ocasião, Tauabo sublinhou que a posse de documentos de identificação permite o acesso à educação, saúde, assistência humanitária, terra e outros direitos fundamentais, reforçando os esforços de inclusão social e reconstrução da província.
O embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada, reiterou o compromisso do seu país em apoiar Cabo Delgado através de projectos destinados ao fortalecimento dos serviços públicos e à reintegração sustentável das comunidades vulneráveis.
O governador apelou ainda aos parceiros responsáveis pela implementação da iniciativa para garantirem uma execução eficiente do projecto, contribuindo para a consolidação da paz, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável na província.
Fonte: Governo da Província de Cabo Delgado (GIGP).
