O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) esclareceu que o navio-tanque de gás de petróleo liquefeito (GPL) DISHA, envolvido num incidente no Estreito de Ormuz e apontado como sendo de bandeira moçambicana, não está registado no Registo Nacional de Navios da República de Moçambique.
Em comunicado, a instituição informou que, após verificar os seus registos, concluiu que a embarcação não possui autorização para arvorar a bandeira nacional nem foi registada ao abrigo da legislação marítima moçambicana.
Segundo o ITRANSMAR, todos os elementos disponíveis indicam que houve uma utilização ilegal e fraudulenta da bandeira de Moçambique, situação que considera constituir uma grave violação do Direito Marítimo Internacional e das normas nacionais aplicáveis ao registo de embarcações.
A Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo condenou o alegado uso abusivo da bandeira nacional, alertando que práticas desta natureza podem comprometer a segurança marítima, a credibilidade dos sistemas internacionais de registo de navios, a confiança entre os Estados e o princípio da liberdade de navegação.
O instituto acrescentou que já está a recolher informações junto de organizações internacionais e das autoridades competentes dos Estados envolvidos, com o objetivo de esclarecer completamente o incidente e identificar os responsáveis pela alegada utilização indevida da bandeira moçambicana.
Fonte: TV Miramar
