A mineradora irlandesa Kenmare Resources mantém negociações com o Governo de Moçambique para renovar o Acordo de Implementação (AI) da mina de Moma, na província de Nampula, considerado fundamental para assegurar a continuidade das operações e dos investimentos no país.
Segundo uma atualização operacional divulgada pela empresa, o acordo que regula o enquadramento fiscal e operacional da exploração expirou em dezembro de 2024, mas a mina continua a operar ao abrigo das condições anteriormente estabelecidas enquanto decorrem as negociações.
Durante o segundo trimestre de 2026, a empresa apresentou ao Executivo esclarecimentos sobre a sua proposta financeira, os planos de investimento para o novo período de concessão e os programas sociais previstos para as comunidades locais.
Apesar de privilegiar uma solução negociada, a Kenmare admite recorrer à arbitragem internacional caso não seja alcançado um entendimento. O Governo pretende rever os benefícios fiscais, incluindo os royalties e o regime de zona franca industrial, visando aumentar as receitas provenientes da exploração mineira. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Integrity Magazine
