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O novo modelo de controlo das importações de cereais em Moçambique está a gerar preocupações sobre os possíveis custos para importadores, produtores e consumidores. Segundo uma análise publicada pela Zitamar News, os poderes atribuídos ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) podem criar encargos de dezenas de milhões de dólares no abastecimento alimentar.
Recentemente, o ICM suspendeu as actividades de três grandes importadores de arroz e trigo — Companhia Industrial da Matola, África Indústrias e Pembe Moçambique — e anunciou a apreensão de 34.300 toneladas de cereais. A disputa está relacionada com alegadas importações realizadas sem a aprovação do instituto.
O novo sistema, introduzido este ano, permite ao ICM registar importadores, aprovar encomendas, avaliar as quantidades solicitadas, indicar fornecedores e acompanhar pagamentos e entregas. A mudança ocorreu depois de o Governo ter levantado preocupações sobre alegadas irregularidades nas facturas de importação e possíveis transferências ilegais de divisas para o exterior.
A publicação reconhece que o Estado precisa de controlar as necessidades nacionais de cereais, prevenir fraudes e evitar rupturas no abastecimento. No entanto, questiona se a concentração de poderes regulatórios e comerciais numa única instituição é proporcional e transparente.
O ICM não só supervisiona os importadores privados, como também mantém a possibilidade de importar cereais, negociar aquisições entre governos e participar na contratação de serviços de logística e fornecimento. Esta situação levanta dúvidas sobre a separação entre a função de regulador e a de operador comercial.
Enquanto isso, os importadores privados continuam responsáveis pelo financiamento das operações, pagamento aos fornecedores, transporte, seguros, taxas alfandegárias e armazenamento. A intervenção do instituto poderá, assim, acrescentar etapas e custos às operações comerciais.
A análise da Zitamar News alerta que os encargos adicionais poderão acabar por ser transferidos para os consumidores, através de preços mais elevados, ou afectar os produtores e outros intervenientes da cadeia de abastecimento. Contudo, o impacto efectivo dependerá da aplicação do sistema e dos custos realmente cobrados.
As empresas visadas deverão responder às acusações que lhes são imputadas, enquanto permanece em debate se o novo modelo consegue proteger o abastecimento alimentar sem criar obstáculos excessivos à importação de produtos essenciais. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Zitamar News