O comentador Salomão Moyana considera que as reformas eleitorais em discussão na Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) terão pouco valor se não resolverem o problema da fraude eleitoral e não alterarem as práticas que, na sua avaliação, comprometem a credibilidade das eleições em Moçambique.
Moyana manifestou dúvidas sobre a capacidade das mudanças legais de transformar o comportamento dos intervenientes no processo eleitoral, defendendo que a aprovação de novos instrumentos jurídicos deve ser acompanhada por medidas concretas no terreno.
Segundo o comentador, persistem preocupações relacionadas com a actuação dos membros das mesas de votação, a transparência na gestão das urnas e a influência das forças de defesa e segurança durante os processos eleitorais. Alegou ainda que alguns presidentes de mesas eleitorais exercem essas funções há vários ciclos, situação que, no seu entender, exige maior escrutínio.
Moyana questionou igualmente se os agentes envolvidos nas eleições estão a receber orientações claras para prevenir irregularidades nos próximos escrutínios. Para ele, sem mudanças efectivas nas práticas institucionais, existe o risco de repetição dos problemas registados anteriormente.
O comentador criticou também a alegada falta de coordenação entre a COTE e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmando que os encontros previstos para ouvir este órgão teriam sido adiados sem que a consulta se concretizasse.
Outro ponto levantado foi a participação das forças de defesa e segurança no processo eleitoral. Moyana alegou que, em determinadas circunstâncias, estas forças acabam por assumir funções que podem limitar a actuação dos órgãos eleitorais e suscitar dúvidas sobre a transparência dos procedimentos.
Além das questões eleitorais, o comentador chamou a atenção para o distanciamento entre as discussões políticas e as necessidades das comunidades afectadas pelas cheias, referindo problemas como fome, perda de bens e falta de apoio.
Na sua perspectiva, a credibilidade das reformas dependerá da capacidade de produzir mudanças práticas, combater irregularidades e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições eleitorais. Continua LER mais Clique Aqui