O Procurador-Geral da República, Américo Letela, exigiu o reforço do combate à corrupção e a adopção de medidas de saneamento interno no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), defendendo a responsabilização dos membros da instituição envolvidos em práticas ilícitas. O posicionamento foi apresentado esta quarta-feira, 11 de Novembro de 2026, em Maputo, durante a abertura do Conselho Coordenador do SERNIC.
Na ocasião, Américo Letela advertiu que não será tolerada a utilização dos recursos, informações e autoridade do Estado para proteger organizações criminosas ou facilitar actividades ilegais. Segundo o dirigente, os investigadores que recorrem às suas funções para favorecer suspeitos ou obstruir investigações comprometem a credibilidade da instituição e traem a missão que assumiram perante a sociedade.
O Procurador-Geral da República destacou a necessidade de reforçar a capacidade de investigação da criminalidade organizada e transnacional, com particular atenção aos raptos, tráfico de drogas e branqueamento de capitais. Defendeu que o SERNIC deve concentrar esforços não apenas na identificação dos executores dos crimes, mas também dos mandantes, financiadores e facilitadores das redes criminosas.
Outro aspecto abordado foi a corrupção na fiscalização rodoviária. Letela considerou preocupante a aceitação de pagamentos indevidos para ignorar infracções ou permitir a circulação de veículos sem condições adequadas de segurança, alertando que essas práticas podem contribuir para acidentes e colocar vidas humanas em perigo.
O dirigente apelou igualmente ao reforço da vigilância e da prontidão operacional durante o período das festas do fim do ano, recomendando a actualização dos planos de segurança e uma melhor circulação de informações entre as unidades centrais e provinciais.
Relativamente às condições de funcionamento do SERNIC, reconheceu as limitações de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e materiais, mas sublinhou que os fundos operativos disponibilizados pelo Governo devem ser utilizados com transparência e produzir resultados concretos.
O Conselho Coordenador deverá estabelecer orientações para melhorar a investigação criminal, fortalecer a coordenação institucional e aumentar os níveis de disciplina, integridade e responsabilização dentro do SERNIC.