O Parlamento de Essuatíni, antiga Suazilândia, determinou que empresários estrangeiros cujas empresas não cumpram os requisitos legais do país terão um prazo de 12 meses para encerrar as actividades e deixar o território nacional.
A decisão foi tomada na terça-feira, após a aprovação da Lei de Empoderamento Económico dos Cidadãos e um debate parlamentar sobre a participação de estrangeiros no sector comercial. A informação foi divulgada pela agência espanhola EFE, com base em relatos da imprensa local.
Durante a discussão, o deputado Welcome Dlamini, representante de Mbabane Este, afirmou que funcionários do Ministério do Comércio já começaram a aplicar as novas disposições, incluindo o encerramento de estabelecimentos comerciais geridos por cidadãos estrangeiros, particularmente asiáticos.
Dlamini defendeu que deveria ser concedido mais tempo aos empresários estrangeiros para permitir que os cidadãos de Essuatíni adquirissem conhecimentos necessários à gestão dos negócios. Em sentido contrário, a deputada Tanele Magagula considerou que os estabelecimentos pertencentes a estrangeiros nas zonas rurais deveriam ser confiscados imediatamente.
Apesar da determinação parlamentar sobre o prazo de 12 meses, a imprensa local indica que o texto da lei não foi formalmente alterado, deixando dúvidas sobre a forma como o Governo irá implementar a medida.
A decisão surge num contexto de crescente pressão contra comerciantes estrangeiros em alguns países africanos, sobretudo na África do Sul, onde episódios de xenofobia têm afectado comunidades migrantes.