Lúcia Ribeiro toma posse como conselheira de Estado

Lúcia Ribeiro toma posse como conselheira de Estado

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, tomou posse na última quinta-feira como membro do Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.

A magistrada passa a integrar o órgão por inerência de funções, na qualidade de presidente do Conselho Constitucional, conforme estabelece o artigo 163 da Constituição da República de Moçambique.

Durante a mesma cerimónia, também tomaram posse outras figuras da vida política nacional, entre elas os antigos presidentes da Assembleia da República Eduardo Mulémbwè e Verónica Macamo, que passam a integrar o órgão na qualidade de antigos titulares de órgãos de soberania. Foi igualmente empossada Alcinda António de Abreu Mondlane, eleita pela Assembleia da República.

Na ocasião, o Presidente da República destacou que a entrada dos novos membros reforça o cumprimento da Constituição e contribui para o fortalecimento das instituições do Estado, promovendo maior representatividade e inclusão nas decisões consultivas.

Fonte: CC
Foto: CC

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