
O tribunal especial de Pretória anulou a adjudicação de um contrato público para a construção de um muro de betão na fronteira entre Moçambique e África do Sul, devido a irregularidades no processo. A decisão surge após o consórcio vencedor, ISF Shula Joint Venture, ter apresentado documentação considerada fraudulenta.
O projeto previa a construção de um muro com cerca de oito quilómetros na fronteira com a província de KwaZulu-Natal, com o objetivo de travar o contrabando e o tráfico transfronteiriço, especialmente de viaturas roubadas. A iniciativa surgiu na sequência de protestos de comunidades locais preocupadas com o aumento da criminalidade.
Apesar de o contrato, avaliado em 85,8 milhões de rands, já ter recebido a maior parte dos pagamentos, a obra não foi concluída. O tribunal considerou a adjudicação ilegal, reforçando a existência de várias falhas graves no processo. Clique Aqui para ver mais