O Tribunal Administrativo da cidade de Maputo suspendeu o concurso internacional para aquisição de computadores no âmbito do programa MozSkills.
A decisão surge após denúncias de irregularidades e suspeitas de favorecimento no processo conduzido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, com financiamento do Banco Mundial.
A suspensão foi motivada por uma providência cautelar apresentada por uma empresa italiana, que contestou a sua exclusão e alegou favorecimento na redistribuição dos lotes.
Segundo informações divulgadas, uma empresa passou a concentrar dois dos três lotes após uma reavaliação considerada questionável, levantando dúvidas sobre a transparência do processo.
O caso revelou ainda uma falha processual, após o Ministério apresentar defesa por entidade sem legitimidade legal, levando o Tribunal a desconsiderar os argumentos apresentados.
Com a decisão, o programa MozSkills fica temporariamente paralisado, gerando preocupações sobre o impacto financeiro e o acesso dos estudantes às tecnologias.
A situação levanta ainda questões sobre a credibilidade das instituições e a integridade dos processos públicos no país.
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