Uma família da província de Maputo acusa um padre da Igreja Católica de ter se apropriado indevidamente da casa de uma idosa de 85 anos, solteira e sem filhos, num caso que está a gerar polémica e debate sobre ética, influência espiritual e legalidade de doações patrimoniais.
Segundo os familiares, a idosa pretendia doar o imóvel à congregação católica de Santa Ana da Munhuana, mas o sacerdote terá colocado a propriedade em nome próprio, em vez de registá-la oficialmente em nome da Igreja.
De acordo com a denúncia, o caso começou há cerca de dez anos, quando familiares foram alertados sobre a possibilidade de o imóvel estar a ser transferido para benefício pessoal do religioso. Após questionamentos, a família afirma ter descoberto que a propriedade não estava registada em nome da congregação.
O processo acabou por chegar ao Tribunal Judicial de Maputo. Entretanto, os familiares alegam que a sentença foi ocultada para impedir recurso dentro do prazo legal. Mais tarde, segundo a família, a própria Igreja Católica terá orientado que o imóvel fosse devolvido.
Apesar disso, a transferência da casa continua sem conclusão. Recentemente, uma reunião realizada no notário do Alto Maé terminou sem consenso, depois de o padre ter alegado pendências processuais e solicitado documentos adicionais.
Os familiares afirmam ainda que a idosa recebe apenas uma parte da renda mensal do imóvel, valor considerado insuficiente para garantir o seu sustento, obrigando os irmãos a ajudarem nas despesas.
Durante o debate do caso, o jurista Rosário explicou que doações envolvendo relações espirituais ou de dependência emocional podem tornar-se juridicamente sensíveis, sobretudo quando envolvem pessoas idosas ou fragilizadas.
Por sua vez, o padre rejeita as acusações e garante que a doação foi feita voluntariamente pela idosa, afirmando que a própria congregação decidiu devolver o imóvel após surgirem conflitos familiares.
O religioso sustenta ainda que o processo continua em apreciação judicial e que qualquer devolução definitiva depende da decisão das autoridades competentes.
Enquanto isso, a família aguarda o desfecho do caso e exige maior transparência no tratamento do património da idosa.
Fonte: Integrity Magazine