O Governo moçambicano anunciou que pretende aplicar parte das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás na reconstrução de infraestruturas destruídas durante as manifestações pós-eleitorais de 2025 e também pelas cheias e inundações que afectaram várias regiões do país.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, durante a sessão do Conselho de Ministros realizada na terça-feira, 26 de Maio.
Segundo Impissa, entre 2022 e 2025 foi acumulado um valor estimado em cerca de 3 mil milhões de meticais provenientes das receitas do sector extractivo. Desse montante, 60% destinam-se ao Estado e os restantes 40% ao Fundo Soberano.
“O Governo não pretende mexer nos recursos destinados ao Fundo Soberano”, explicou o porta-voz.
De acordo com o Executivo, boa parte da parcela destinada ao Estado será canalizada para a recuperação de edifícios públicos e outras infraestruturas destruídas durante os protestos pós-eleitorais, assim como para reparar danos provocados por calamidades naturais.
“Estaremos a aplicar estes recursos não para novas coisas, mas para infraestruturas destruídas pelas cheias, inundações e também no âmbito das manifestações”, afirmou Impissa.
A decisão surge numa altura em que o país enfrenta desafios económicos e sociais ligados à reconstrução de serviços públicos, estradas, escolas e outras infraestruturas essenciais afectadas pelos recentes acontecimentos.
O Governo considera que o uso destas receitas permitirá acelerar a reposição de serviços às comunidades afectadas e reduzir impactos económicos causados pelos danos registados nos últimos meses.
Entretanto, vários sectores da sociedade continuam atentos à gestão dos recursos provenientes do gás e petróleo, defendendo maior transparência, fiscalização e aplicação estratégica dos fundos públicos.
Fonte: Integrity Magazine