O Governo moçambicano anunciou que mais de 19 mil funcionários públicos deverão ser encaminhados para a reforma nos próximos meses, numa medida que visa aliviar a folha salarial do Estado e abrir espaço para a contratação de novos quadros.
O anúncio foi feito esta sexta-feira (29) pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que explicou que a decisão poderá representar uma redução de cerca de 698 milhões de meticais nos encargos salariais da Administração Pública.
Segundo Impissa, os funcionários com idades compreendidas entre 65 e 70 anos serão desligados automaticamente do sistema, salvo em casos específicos ligados às chamadas carreiras especiais e quando não existirem substitutos disponíveis.
“Para beneficiar da prorrogação, os funcionários deverão reunir requisitos específicos, incluindo o exercício efectivo das funções em regime de tempo integral e inexistência de especialistas substitutos”, explicou o governante.
De acordo com os dados avançados pelo Executivo, a saída de 19.085 funcionários permitirá a admissão de cerca de seis mil novos trabalhadores para diferentes sectores do Estado nos próximos meses.
O Governo considera que a medida poderá contribuir para a renovação dos quadros da função pública e criar oportunidades de emprego para jovens moçambicanos, numa altura em que o desemprego continua a preocupar o país.
Inocêncio Impissa esclareceu ainda que os funcionários abrangidos não precisarão de receber notificações formais de aposentação, uma vez que o desligamento será processado automaticamente através do sistema administrativo do Estado.
“A legislação determina o desligamento automático do Funcionário e Agente do Estado que atinge o factor determinante para aposentação obrigatória”, afirmou.
O Executivo defende que a revisão legislativa pretende reforçar a eficiência administrativa, preservar competências técnicas estratégicas e assegurar uma transição gradual na função pública.
Fonte: Integrity Magazine
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