O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou não ter conhecimento oficial sobre as causas das mortes de Nini Satar, Umberto Sartori, reclusos da B.O e casos penitenciários que continuam a gerar debate público em Moçambique.
Falando à margem da cerimónia de lançamento da Colectânea de Legislação sobre Direito Penal e Internacional, realizada em Maputo, o governante declarou que ainda não recebeu o laudo oficial relacionado com a morte do empresário ítalo-moçambicano Umberto Sartori, afastando especulações sobre possível homicídio dentro do Sistema Nacional Penitenciário, estabelecimentos prisionais, direitos humanos e investigações criminais.
Segundo Mateus Saize, as informações preliminares apontam para mortes naturais, sublinhando que tanto dentro como fora da prisão qualquer cidadão pode perder a vida quando chega o seu momento, acrescentando ainda que o Governo não está envolvido em alegações relacionadas com execuções extrajudiciais, violação de direitos, criminalidade organizada e mortes suspeitas.
A posição do Ministro da Justiça surge poucas horas depois do Ministro do Interior, Paulo Chachine, ter associado a morte de Umberto Sartori à alegada greve de fome e ao estado debilitado de saúde em que o empresário se encontrava durante a sua permanência na cadeia da Machava, sistema prisional moçambicano, segurança penitenciária e processos judiciais.
Paulo Chachine declarou recentemente que Sartori recusava alimentar-se desde a sua detenção e que o seu estado clínico inspirava cuidados, considerando previsíveis as consequências relacionadas com os seus problemas de saúde e a falta de alimentação, num caso que continua a levantar dúvidas sobre condições carcerárias, tratamento de reclusos, transparência governamental e actuação das autoridades.
Entretanto, continuam também sem esclarecimento público as circunstâncias da morte de Momad Assif Abdul Satar, conhecido por Nini Satar, encontrado morto em Março de 2025 no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, onde cumpria pena de 30 anos pelo envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, caso ligado ao crime organizado, justiça moçambicana, corrupção e investigação criminal.
Fonte: Integrity Magazine
