Moçambique prepara a implementação de uma infra-estrutura nacional de identidade digital móvel e assinatura electrónica para acelerar a modernização do Estado e ampliar o acesso da população aos serviços digitais.
O projecto integra a estratégia nacional de transformação digital e permitirá que cidadãos utilizem dispositivos móveis para autenticação de identidade, validação de documentos electrónicos e acesso remoto a serviços públicos e privados.
Segundo o Governo, a futura plataforma poderá facilitar a emissão de documentos oficiais, pagamentos digitais, contratos electrónicos, abertura de contas bancárias e diversos procedimentos administrativos feitos à distância.
A iniciativa é considerada um dos maiores passos de digitalização administrativa no país e surge numa altura em que vários países africanos aceleram investimentos em tecnologias digitais para impulsionar inclusão financeira, eficiência pública e competitividade económica.
O modelo em estudo prevê diferentes modalidades de utilização, incluindo aplicação móvel, cartão físico inicial e cartão virtual, numa tentativa de garantir maior inclusão digital, sobretudo nas zonas rurais e comunidades com acesso limitado à tecnologia.
O projecto inclui ainda a criação de um portal de auto-atendimento que permitirá aos utilizadores gerir identidades digitais, certificados electrónicos e transacções de forma autónoma e segura.
A nova infra-estrutura será integrada ao Registo Nacional da População, através da Direcção Nacional de Identificação Civil, assegurando validade legal às identidades digitais e assinaturas electrónicas emitidas pelo sistema.
Segundo o Executivo, o programa seguirá padrões internacionais de segurança digital e protecção de dados, incluindo mecanismos rigorosos de verificação de identidade e autenticação de utilizadores.
A iniciativa faz parte do Projecto Economia Digital e Governo Electrónico, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Governo através da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI). Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Integrity Magazine / Forbes África Lusófona