O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2026 para reforçar a capacidade de resposta do país às calamidades naturais e aos choques externos.
A decisão foi tomada durante a 14.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira, 26 de Maio, através da alteração dos artigos 2 e 4 da Lei n.º 13/2025, de 29 de Dezembro, referente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026.
Segundo o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, a revisão pretende reforçar a dotação destinada ao investimento público interno, visando minimizar os impactos fiscais provocados pelas crises climáticas e pelas oscilações económicas internacionais.
O Executivo considera que a medida permitirá garantir maior sustentabilidade das contas públicas num contexto marcado por desafios económicos e eventos climáticos extremos que continuam a afectar várias regiões do país.
A proposta de revisão do Orçamento do Estado será submetida à Assembleia da República para apreciação e eventual aprovação. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Integrity Magazine