O Conselho Global da organização pan-africana ANAMALALA África submeteu uma carta aberta ao Presidente da República, Daniel Chapo, manifestando preocupação com alegações de violência política, intimidação de opositores e desafios relacionados com a protecção dos direitos e liberdades fundamentais em Moçambique.
O documento, assinado pelo professor Peter Ndiang’ui, académico da Florida Gulf Coast University, foi dirigido ao Chefe de Estado e enviado igualmente a várias entidades nacionais e internacionais ligadas à justiça, direitos humanos e governação democrática.
Na carta, a organização refere acompanhar com preocupação relatos sobre alegados ataques contra figuras da oposição, activistas e membros da sociedade civil, destacando o caso do falecido coordenador da ANAMOLA, Anselmo Abílio Vicente. A ANAMALALA África defende que todas as denúncias sejam objecto de investigações independentes, transparentes e imparciais.
Entre as recomendações apresentadas ao Governo moçambicano constam a condenação pública de actos de violência política, o reforço da protecção de activistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos, bem como a garantia do respeito pelas liberdades de expressão, associação e participação política.
A organização sublinha ainda que Moçambique possui obrigações constitucionais e compromissos internacionais que exigem a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos, independentemente da sua filiação política.
Na parte final da carta, a ANAMALALA África afirma manter esperança de que Moçambique continue a consolidar a sua democracia, fortalecendo as instituições públicas, a justiça e a coesão social. O documento apela igualmente ao diálogo, à responsabilização e ao respeito pelo Estado de Direito.
Até ao momento, não há informação pública sobre uma eventual resposta oficial da Presidência da República ao conteúdo da carta.
Fonte: ANAMALALA África
Foto: DR
