O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou as acusações generalizadas de xenofobia contra os sul-africanos e anunciou um conjunto de medidas para reforçar o controlo migratório e combater a imigração ilegal no país.
Falando à nação este domingo, Ramaphosa reconheceu que existem falhas na gestão migratória e na aplicação das leis, mas alertou que apenas as autoridades competentes podem agir contra cidadãos que violem a legislação de imigração.
“Somente os funcionários governamentais autorizados podem agir contra violações da lei. Nenhuma outra pessoa tem autoridade para abordar alguém na rua e exigir prova de nacionalidade”, declarou o chefe de Estado.
O pronunciamento acontece numa altura de crescente tensão social e de manifestações contra estrangeiros em várias regiões da África do Sul. Nos últimos dias, centenas de cidadãos estrangeiros regressaram voluntariamente aos seus países de origem através de operações de repatriamento organizadas pelos respectivos governos.
Ramaphosa afirmou que não há espaço para xenofobia, racismo, sexismo ou qualquer outra forma de discriminação na sociedade sul-africana, condenando igualmente campanhas de desinformação que alimentam sentimentos de hostilidade contra estrangeiros.
O Presidente anunciou ainda novas medidas para reforçar a fiscalização das fronteiras, combater documentos falsificados e aumentar as penalizações para empresas que empreguem cidadãos estrangeiros sem documentação legal.
Entre as iniciativas apresentadas está a eliminação gradual do antigo documento de identidade verde, o combate ao uso indevido do Número de Registo de Trânsito por estrangeiros e a criação de tribunais especializados para acelerar processos ligados à imigração ilegal.
Segundo Ramaphosa, mais de 450 mil tentativas de entrada ilegal foram travadas pelas autoridades fronteiriças sul-africanas apenas no último ano.
O governante reconheceu igualmente a existência de fragilidades institucionais, corrupção e lacunas legais que contribuíram para a perda de confiança pública no sistema migratório.
As declarações surgem num contexto marcado por protestos em diversas cidades sul-africanas, onde alguns grupos exigem medidas mais duras contra a imigração ilegal. Organizações de direitos humanos, por sua vez, continuam a alertar para o aumento de actos de violência e intimidação contra cidadãos estrangeiros.
A situação mantém-se sob forte atenção das autoridades sul-africanas e dos governos africanos cujos cidadãos residem naquele país, enquanto prosseguem os esforços para evitar novos episódios de violência.
Fonte: Integrity Magazine / Daily Maverick
