CESC reforça apoio ao Parlamento na análise de novas leis em Moçambique

CESC reforça apoio ao Parlamento na análise de novas leis em Moçambique

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) reafirmou o compromisso de apoiar a Assembleia da República (AR) na apreciação de propostas legislativas de impacto nacional e na capacitação dos deputados.

A posição foi apresentada durante um encontro entre a direcção do CESC e a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, realizado esta quinta-feira, em Maputo.

Segundo a directora-executiva do CESC, Fidélia Chemane, a organização pretende reforçar a colaboração com o Parlamento, sobretudo numa fase em que estão previstas leis com impacto directo na vida dos cidadãos.

O CESC também propôs capacitar membros de quatro comissões parlamentares no âmbito do Projecto de Governação Local de Terra e Recursos Naturais (LAGO).

Margarida Talapa manifestou abertura à iniciativa e propôs a celebração de um memorando de entendimento para consolidar a parceria. 

A dirigente destacou ainda a importância da formação contínua dos deputados para melhorar a produção legislativa, a fiscalização governativa e o acompanhamento das políticas públicas.

Fonte: AIM

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