Ana Gemo reúne-se com empresários de Sofala para discutir contratos públicos e taxas
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, reuniu-se na sexta-feira com representantes do sector empresarial da província de Sofala, numa iniciativa destinada a reforçar o diálogo entre a instituição e os operadores económicos.
O encontro contou com a participação de magistrados, representantes da Autoridade Tributária, membros do Conselho Empresarial Provincial de Sofala e associações ligadas aos sectores da logística, transporte marítimo, comércio e engenharia.
Durante a reunião, os empresários apresentaram preocupações relacionadas com a falta de previsibilidade das taxas de registo e aprovação de contratos públicos, atrasos nos pagamentos bancários e necessidade de digitalização dos procedimentos. Também foram discutidas questões ligadas às alterações contratuais e à contratação de trabalhadores estrangeiros em projectos de obras públicas.
Ana Gemo reafirmou a disponibilidade do Tribunal Administrativo para promover sessões de esclarecimento e formação, respeitando as competências legais da instituição.
O encontro destacou ainda propostas de reforma legislativa destinadas a modernizar procedimentos fiscais e aduaneiros, com ambas as partes a comprometerem-se a manter o diálogo em prol da transparência e do desenvolvimento económico.