Kóxukhuro denuncia presidente da Assembleia Municipal de Nampula por alegada acumulação de cargos
A organização Kóxukhuro apresentou uma denúncia junto do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) contra Florinda Joaquim Mpatua Artur, presidente da Assembleia Municipal de Nampula, por suspeitas de acumulação ilegal de funções públicas remuneradas.
A queixa foi entregue na sexta-feira, 16 de Outubro, e solicita às autoridades competentes que apurem se a dirigente continua a exercer simultaneamente o cargo de presidente da Assembleia Municipal e as funções de directora da Escola Básica 25 de Junho, na cidade de Nampula.
Segundo a Kóxukhuro, Florinda Artur assumiu a presidência da Assembleia Municipal a 7 de Fevereiro de 2024, mas terá mantido as funções de directora da instituição de ensino desde essa data.
A organização aponta como elemento de dúvida um ofício datado de 17 de Setembro de 2026, enviado em resposta a um pedido de informação. De acordo com a denúncia, o documento está assinado por Florinda Artur na qualidade de directora da escola e contém o respectivo carimbo institucional.
A Kóxukhuro considera que a assinatura levanta questões sobre a situação funcional da dirigente, sobretudo porque o mesmo documento remete a organização para os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.
Na queixa, a organização solicita que o GPCC esclareça se a eventual acumulação dos dois cargos é compatível com a Lei de Probidade Pública e com as restantes normas aplicáveis. Pede igualmente que seja apurado se existe dupla remuneração proveniente de fundos públicos.
A Kóxukhuro defende que o esclarecimento dos factos é importante para garantir a transparência na gestão pública e a responsabilização, caso sejam identificadas irregularidades.
Até à informação divulgada pela Integrity Magazine, não são apresentadas conclusões das autoridades sobre a denúncia. Assim, as suspeitas carecem de investigação e confirmação pelos órgãos competentes. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Integrity Magazine