Venâncio António Bila Mondlane decidiu desistir da queixa-crime e do pedido de indemnização civil apresentados contra Miguel Luís, na sequência de declarações consideradas difamatórias, proferidas durante um debate televisivo da Tua Televisão (TTV), em Julho de 2026.
A decisão consta de um requerimento submetido pelo advogado João Mathe à Procuradoria da República, no Distrito Municipal de Kampfumu, na Cidade de Maputo, solicitando a admissão da desistência e o arquivamento do processo.
Segundo o documento, Miguel Luís reconheceu que as declarações foram indevidas, apresentou um pedido de desculpas e manifestou arrependimento. Mondlane afirma ter aceite o pedido, considerando que o seu objectivo era reparar a alegada ofensa à honra e ao bom nome, e não impedir a crítica política.
O queixoso refere ainda que decidiu perdoar Miguel Luís e não prosseguir com o procedimento criminal, numa iniciativa que, segundo sustenta, pretende promover a concórdia e a paz social. Cabe agora à Procuradoria apreciar o pedido nos termos legais.
Fonte: Integrity Magazine