O Centro de Integridade Pública submeteu cartas aos antigos Presidentes da República de Moçambique, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias previstas no Decreto n.º 9/2026. As comunicações foram dirigidas a Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi.
Segundo o CIP, o novo regime amplia benefícios com impacto direto e permanente no erário público, levantando preocupações sobre a sua sustentabilidade, sobretudo face às atuais dificuldades económicas do país.
A organização reconhece o papel histórico dos antigos Chefes de Estado, mas defende maior sensibilidade social na aceitação dessas regalias.
A entidade argumenta que, num contexto de crise, pobreza e limitações fiscais, a manutenção integral dos benefícios pode ser vista como distanciamento da realidade da população. O CIP apela ainda à revisão do diploma, em nome da justiça social, equidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos nacionais.
Fonte: MZNews / CIP
