O Centro para a Integridade Pública (CIP) considera que Moçambique continua a ser governado por mecanismos neopatrimoniais, apesar de possuir um quadro legal assente nos princípios democráticos. A conclusão consta de um estudo sobre o Sistema Nacional de Integridade, divulgado recentemente pela organização.
Segundo o relatório, a governação do país é marcada por uma forte ligação entre o Estado, o partido no poder e elites económicas, cenário que compromete a transparência, a responsabilização e a separação efetiva de poderes.
O CIP reconhece avanços legislativos e institucionais nas últimas décadas, mas alerta que a implementação das reformas continua fragmentada e insuficiente.
O estudo identifica fragilidades na administração pública, sistema judicial, setor económico e meios de comunicação social, apontando riscos persistentes de corrupção e limitações no pluralismo político.
A organização defende que o país deve priorizar o fortalecimento da independência e capacidade operacional das instituições existentes, em vez de criar novos mecanismos legais. (AIM)
