A RENAMO manifestou a sua preocupação em relação ao que considera ser a utilização de instituições do Estado para acomodar actividades de natureza partidária, defendendo o respeito pelos princípios de imparcialidade e neutralidade das instituições públicas.
Em comunicado, o partido refere-se à recente visita a Moçambique do Secretário-Geral do Congresso Nacional Africano (ANC), da África do Sul, alegando que a missão tinha carácter partidário junto da FRELIMO e que, por essa razão, os encontros deveriam ter ocorrido em estruturas partidárias apropriadas.
Segundo a RENAMO, a realização de actividades desta natureza nas instalações da Presidência da República levanta preocupações sobre a necessária separação entre o Estado e os partidos políticos, sobretudo após a divulgação de imagens que mostram uma troca de presentes com símbolos partidários.
O partido considera que a Presidência da República é uma instituição que representa todos os moçambicanos e deve manter-se acima de interesses partidários, actuando com neutralidade e respeito pela pluralidade política existente no país.
“A Presidência da República deve ser a casa de todos os moçambicanos e não um espaço para acomodar interesses de uma única formação política”, refere o comunicado.
A RENAMO defende que a consolidação do Estado de Direito Democrático exige uma clara distinção entre as instituições públicas e os partidos políticos, alertando que o enfraquecimento dessa separação pode comprometer a confiança dos cidadãos nos órgãos do Estado.
O partido sublinha ainda que, num contexto marcado por desafios sociais e económicos, as instituições públicas devem concentrar-se na resolução dos problemas da população e na promoção do desenvolvimento nacional.
A formação política reafirma o seu compromisso com a democracia, a legalidade, a transparência institucional e o respeito pelos princípios republicanos, defendendo que as instituições do Estado devem permanecer ao serviço de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação partidária.
Fonte: RENAMO
