Moçambique iniciou um processo de revisão do Código de Processo Penal com o objectivo de adaptar o sistema de justiça aos desafios impostos pela criminalidade moderna, incluindo crimes digitais, redes de crime organizado e novas formas de investigação tecnológica.
Os trabalhos decorrem na cidade de Maputo e são coordenados pelo Tribunal Supremo, em estreita colaboração com a Procuradoria-Geral da República.
A iniciativa conta ainda com o apoio técnico do Instituto de Governança de Basileia, organização internacional especializada no fortalecimento da governação e da justiça.
A revisão pretende introduzir mecanismos mais modernos e eficazes de investigação criminal, acompanhando a evolução das tecnologias utilizadas tanto pelas autoridades como pelos infractores.
Entre as propostas em análise estão instrumentos relacionados com a recolha e validação de provas digitais, registos de voz, imagens e outros elementos electrónicos.
Com esta actualização legislativa, as autoridades esperam reforçar a capacidade de resposta do sistema judicial perante crimes cada vez mais sofisticados e transnacionais.
Fonte: Notícias Moçambique 24h (NM24H).
