O Procurador-Geral da República, Américo Letela, advertiu que não será tolerada qualquer actuação fora da lei por parte dos membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), defendendo uma actuação baseada no profissionalismo, ética e respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
O pronunciamento foi feito durante a cerimónia de abertura do I Curso Básico de Formação de Agentes do SERNIC, realizada no distrito da Moamba, província de Maputo.
Na ocasião, Américo Letela sublinhou que os futuros investigadores criminais devem pautar a sua conduta pelo cumprimento rigoroso da legalidade, sobretudo no combate a crimes complexos que representam grandes desafios para o país, como terrorismo, tráfico de droga, branqueamento de capitais, raptos e outras actividades criminais organizadas.
Segundo o Procurador-Geral, o combate ao crime não pode ser feito à margem da lei, alertando que os agentes envolvidos em práticas ilegais ou abusos de poder serão responsabilizados.
“O investigador criminal deve agir com responsabilidade, disciplina, ética profissional e absoluto respeito pelos direitos humanos”, defendeu Letela durante o seu discurso.
A formação, que terá duração de vários meses, conta com o apoio técnico de especialistas da Polícia Judiciária Portuguesa e visa reforçar as capacidades operacionais e investigativas dos novos agentes do SERNIC.
As autoridades acreditam que o curso poderá contribuir para a modernização da investigação criminal no país e melhorar a capacidade de resposta das instituições de justiça perante o aumento da criminalidade organizada.
Fonte: 24h Noticias MZ
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