Mãe Despejada De Casa Familiar É Condenada A Pagar Indemnização De 150 Mil Meticais
Uma mulher que perdeu a casa onde vivia, no bairro do Zimpeto, município de Maputo, após a alegada venda do imóvel pelo próprio filho sem o seu consentimento, foi condenada pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana a pagar uma indemnização de 150 mil meticais.
A decisão surge no âmbito de um processo por alegada desobediência, depois de a visada ter recusado desocupar o imóvel, cuja entrega judicial havia sido determinada anteriormente.
Segundo a sentença, a mulher comprometeu-se formalmente a entregar a residência até Janeiro deste ano, facto que contesta, alegando ter assinado uma folha em branco durante o processo.
O tribunal rejeitou a versão da arguida, afirmando possuir provas documentais e testemunhais que sustentam a existência da declaração.
A condenação resulta ainda da alegada reocupação do imóvel após a remoção de cadeados e correntes instalados pelos novos beneficiários da propriedade. O caso continua a gerar debate e levanta questões sobre a legalidade da transacção e os procedimentos judiciais adoptados.
