Sector mineiro teme impacto de nova lei sobre investimento estrangeiro
Maputo – A nova Lei de Minas aprovada em Moçambique poderá reduzir a atratividade do país para investidores estrangeiros, segundo alertou a Câmara de Minas de Moçambique, que manifestou preocupação com a obrigatoriedade de uma participação mínima de 15% do Estado em todos os empreendimentos mineiros.
A posição foi apresentada por Geert Kolk, vice-presidente da associação, durante uma conferência do sector realizada em Victoria Falls, no Zimbabwe. O responsável considera que a medida pode criar reservas entre investidores internacionais interessados em desenvolver projectos mineiros no país.
A legislação introduz ainda restrições à exportação de minerais não processados ou semiprocessados, permitindo essas operações apenas mediante autorização governamental associada a planos de processamento local.
Apesar das preocupações em torno da participação estatal, a Câmara de Minas apoia a estratégia de agregação de valor aos recursos minerais dentro do país. No entanto, defende que o Governo deve garantir condições adequadas, incluindo acesso à energia, água e infra-estruturas logísticas, para tornar os investimentos mais competitivos.
Moçambique possui importantes reservas de grafite, carvão e rubis, consideradas entre as mais relevantes do continente africano. (CM)
