A Provedoria de Justiça e a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) iniciaram um processo de reforço da cooperação institucional com o objectivo de combater perseguições, ameaças e agressões contra defensores dos direitos humanos em Moçambique.
O tema esteve em destaque durante um encontro realizado esta segunda-feira entre o Provedor de Justiça, Isaque Chande, e o presidente da RMDDH, Adriano Nuvunga, na cidade de Maputo.
Segundo informações divulgadas após a reunião, as duas instituições discutiram mecanismos de articulação destinados a fortalecer a protecção dos direitos humanos, garantir maior defesa das liberdades fundamentais e melhorar o acesso à justiça por parte dos cidadãos.
Durante o encontro, a RMDDH apresentou o funcionamento do Desk dos Defensores de Direitos Humanos, uma iniciativa criada em coordenação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos para monitorar casos de violações, apoiar activistas e reforçar a capacidade de resposta institucional perante situações de risco.
O Provedor de Justiça manifestou abertura para aprofundar a cooperação entre as instituições, visando assegurar respostas mais rápidas e eficazes em situações de violação de direitos fundamentais, especialmente envolvendo activistas e membros da sociedade civil.
Por sua vez, Adriano Nuvunga denunciou a existência de um ambiente de crescente pressão sobre organizações cívicas e defensores dos direitos humanos, alegando a continuação de casos de intimidação, perseguições e restrições ao espaço cívico no país.
Segundo a RMDDH, o fortalecimento da cooperação com instituições ligadas ao sistema de justiça poderá contribuir para prevenir abusos, garantir maior protecção aos activistas e responsabilizar autores de violações de direitos humanos.
Analistas consideram que a aproximação entre a Provedoria de Justiça e a RMDDH pode representar um passo importante no fortalecimento dos mecanismos de defesa das liberdades cívicas e dos direitos humanos em Moçambique.
Fonte: Jornal Ngani
Foto: DR