O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou o activista e director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, a seis meses de prisão convertidos em multa, além do pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais por danos não patrimoniais, no âmbito do chamado “caso dos 219 milhões de meticais”.
Segundo a decisão judicial, o tribunal não encontrou provas suficientes que sustentassem as acusações de alegada venda da verdade eleitoral por parte de Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS.
O processo resulta de declarações públicas relacionadas com alegados pagamentos de 219 milhões de meticais, supostamente ligados a interesses políticos e eleitorais, acusações que geraram forte debate político e social no país.
Na sentença, o tribunal considerou que as afirmações feitas por Adriano Nuvunga afectaram a honra, reputação e imagem de Albino Forquilha, determinando assim a condenação ao pagamento de indemnização por danos morais.
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Fonte: Socorro Matavel