Dois agentes das forças de segurança, um afecto à Polícia da República de Moçambique (PRM) e outro ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), encontram-se detidos por suspeita de envolvimento em actos de violência contra membros do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na Ponta de Ouro, província de Maputo.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Domingo e citadas pela Integrity Magazine, o caso ocorreu a 28 de Outubro, quando uma equipa do GCCC interveio numa situação em que terão sido identificados indícios de corrupção, envolvendo um agente da PRM e um cidadão que se fazia transportar numa viatura.
A intervenção terá sido marcada por resistência, ameaças e agressões contra os membros da equipa. Durante os acontecimentos, um agente do SERNIC terá efectuado disparos com arma de fogo, além de ameaçar e agredir integrantes do gabinete.
As informações indicam ainda que alguns membros do GCCC terão sido conduzidos coercivamente às instalações do Comando Conjunto, onde alegadamente foram algemados, agredidos e privados dos equipamentos utilizados para registar os acontecimentos.
Na sequência do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) desencadeou procedimentos para esclarecer os factos e apurar eventuais responsabilidades criminais. Os dois agentes foram constituídos arguidos, suspeitos de crimes que incluem ofensas corporais qualificadas, resistência ilegal, coacção sobre servidor público e prisão ilegal ou abuso de autoridade.
A qualificação jurídica definitiva dependerá da instrução processual, que deverá determinar as circunstâncias da ocorrência e a responsabilidade individual dos envolvidos.